Política de Privacidade

A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é uma prioridade fundamental para a Clínica Rafaela (Neurolab). A presente Política de Privacidade reflete o nosso compromisso em cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

1. Dados Recolhidos e Finalidade

No âmbito do agendamento de consultas (presenciais ou online), recolhemos estritamente os dados necessários para a prestação do serviço de saúde:

Dados de Identificação: Nome completo.
Dados de Contacto: Endereço de e-mail e número de telefone.
Dados Clínicos Administrativos: Especialidade, modalidade da consulta, data e horário pretendido.
Dados Financeiros: Comprovativos de pagamento anexados pelo utilizador para validação da reserva.

Estes dados são utilizados de forma exclusiva para a gestão de marcações, faturação, envio de notificações relacionadas com a consulta e contacto direto por parte do corpo clínico.

2. Processamento e Armazenamento (Terceiros)

Para garantir a segurança e eficiência do nosso sistema, a Clínica utiliza infraestruturas tecnológicas de entidades terceiras que cumprem rigorosamente as normas do RGPD:

Supabase: Plataforma de base de dados e armazenamento em nuvem (cloud storage) onde os registos de agendamento e comprovativos são guardados de forma encriptada e segura.
EmailJS: Serviço de processamento utilizado exclusivamente para o envio de e-mails transacionais (ex: confirmações de reserva e links de pagamento).

3. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para a prestação dos cuidados de saúde e cumprimento de obrigações legais (como exigências fiscais e de arquivo clínico).

4. Os Seus Direitos (Direito ao Esquecimento)

Enquanto titular dos dados, é-lhe garantido a qualquer momento o direito de acesso, retificação, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados. Garante-se ainda o direito à eliminação total dos seus registos ("direito a ser esquecido"), desde que tal não entre em conflito com obrigações legais de conservação de processos clínicos.

5. Contacto para Tratamento de Dados

Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte a Direção Clínica através dos seguintes meios:

Email: privacidade@neurolab.pt
Morada: Rua Venâncio da Costa Lima, Quinta do Anjo, Palmela.